Termos de uso
Termos de uso de “Solvção”
Os presentes termos e condições regem a forma de prestação dos serviços denominados software de gestão empresarial – Solvção Contabilidade e Tecnologia Ltda – Rua José Versolato, 111, 23º andar – sala 2311 B, Centro, CEP 09750-730, de São Bernardo do Campo, SP, em favor da pessoa física ou jurídica definida na página de cadastro acima identificado. A contratação dos serviços se dará com a simples finalização do cadastro e a ação de clicar no botão “De acordo com os termos e condições de Serviço” no formulário de cadastro.
“Serviços” refere-se aos aplicativos e à plataforma online, ou baseados na Web fornecidos pela SOLVÇÃO CONTABILIDADE E TECNOLOGIA LTDA, através do endereço http://www.solvcao.com.br
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO
1.1. A SOLVÇÃO CONTABILIDADE E TECNOLOGIA LTDA (doravante denominada “SOLVÇÃO”) fornece a você (doravante denominado “USUÁRIO”), sujeito aos Termos do Serviço abaixo, o serviço software de gestão empresarial – SOLVÇÃO (doravante denominado o “SERVIÇO”) disponibilizado através do site www.solvcao.com.br (doravante denominado o “SITE”).
1.2. Ao utilizar o serviço, o USUÁRIO está ciente de que estará sujeito a quaisquer manuais, regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas de tempos em tempos aplicáveis a tal serviço, estejam eles disponíveis ou não no momento. Todos os manuais, regras ou políticas, incluindo a Política de Privacidade passam, neste ato, a fazer parte integrante destes Termos do Serviço como se nele estivessem transcritos.
2. DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA SOLVÇÃO
2.1. Os Serviços ora prestados consistem na disponibilização em favor do USUÁRIO de acesso ao software voltado ao Gerenciamento Empresarial, que permitirão os seguintes benefícios em favor do USUÁRIO, durante todo o prazo de vigência deste Contrato:
2.1.1. Atualmente os Serviços não determinam um limite máximo de transmissões de dados enviadas ou recebidas através do Serviço, realizações de simulações e/ou de espaço para armazenagem de conteúdo relacionado à prestação do Serviço. No entanto, a SOLVÇÃO reserva-se o direito, e o USUÁRIO concorda expressamente com isso, de, a qualquer momento, passar a definir limites, condições ou detalhamentos para a utilização dos Serviços, qualidade de acessos aos Serviços e/ou espaço de armazenagem de conteúdo do USUÁRIO nos equipamentos da SOLVÇÃO
2.1.2. O USUÁRIO não precisa se preocupar com a segurança dos seus dados. A SOLVÇÃO realiza os backups diários automaticamente.
2.2. Os Serviços ora contratados não incluem, de forma alguma, acesso à Internet. Desta forma, será de integral e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO obter, de forma independente e às suas custas, o equipamento, softwares e os serviços necessários para garantir sua conexão à Internet e ao site do SOLVÇÃO que proporciona acesso aos Serviços.
2.2.1. A SOLVÇÃO salienta que, para um bom uso do sistema, a velocidade mínima de conexão com a Internet deve ser de pelo menos 2MB (megabits por segundo), sendo que, não se responsabiliza por eventuais problemas no software caso não sejam observados este padrão mínimo.
2.3. Os Serviços poderão incluir links que remetam a páginas de Internet, conteúdo ou recursos de terceiros, os quais não estão sob controle da SOLVÇÃO. Em razão disto, o USUÁRIO reconhece e concorda expressamente que a SOLVÇÃO não terá qualquer responsabilidade sobre referidas páginas, conteúdo ou recursos.
2.4. Alguns Serviços disponíveis dentro do software de gerenciamento de clínicas – SOLVÇÃO, poderão ser fornecidos mediante pagamento, o que será informado na página do serviço relativa ao Produto e/ou Serviço oferecido.
Eventuais Serviços fornecidos gratuitamente poderão passar a ser fornecidos mediante pagamento, a qualquer momento, a critério da SOLVÇÃO. Qualquer alteração nas condições de fornecimento dos Serviços será informada no software de gerenciamento de clínicas – SOLVÇÃO.
A SOLVÇÃO poderá disponibilizar, por meio da plataforma, Serviços e Produtos de terceiros, os quais são de responsabilidade exclusiva desses terceiros, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, da SOLVÇÃO. Os terceiros poderão solicitar que o Usuário aceite os termos e condições adicionais, que são celebrados entre o Usuário e esses terceiros, sem qualquer participação da SOLVÇÃO.
3. SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AO SERVIÇO
4. CADASTRO, LOGIN E SENHA DO USUÁRIO
4.1. Para regular uso dos Serviços, o USUÁRIO deverá acessar a página de oferta dos Serviços localizada no endereço eletrônico www.solvcao.com.br e efetuar o seu cadastro, concedendo à SOLVÇÃO todos os dados e informações que esta solicitar, com absoluta e rigorosa precisão e criando uma senha pessoal.
4.2. O USUÁRIO será integralmente responsável por manter suas informações atualizadas, comprometendo-se, ainda, a manter a SOLVÇÃO livre e isenta de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados a qualquer imprecisão, inveracidade, ausência, imcompleição ou desatualização destas informações e/ou dados.
4.3. Caso, a qualquer momento, a SOLVÇÃO identifique, a seu critério, que os dados informados pelo USUÁRIO estão incompletos, imprecisos, desatualizados ou são inverídicos, a INCOMPLEIÇÃO poderá, independentemente de qualquer aviso ao USUÁRIO, cancelar o acesso deste aos Serviços sem que isso gere qualquer direito ao USUÁRIO ou ônus à INCOMPLEIÇÃO.
4.4. O USUÁRIO declara-se ciente de que toda vez que desejar acessar os Serviços deverá efetuar login no site www.solvcao.com.br , informando seu login e senha pessoais. Referido login e senha são para uso pessoal e intransferível do USUÁRIO, sendo de sua total responsabilidade manter sigilo absoluto sobre estes dados e não os compartilhando com quaisquer terceiros.
4.5. O USUÁRIO expressamente concorda que o cadastro mencionado nesta cláusula seja mantido pela SOLVÇÃO e que suas informações sejam fornecidas a autoridades competentes em casos judiciais.
4.6. Todo e qualquer uso dos Serviços ou de qualquer outro serviço ou produto, na Internet ou fora dela, com menção a login e senha pessoais do USUÁRIO serão de total, integral, única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, razão pela qual o USUÁRIO manterá a SOLVÇÃO livre e isenta de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso do login e senha pessoais do USUÁRIO.
4.7. O USUÁRIO aceita não acessar (ou sequer tentar acessar) o Serviço por quaisquer meios que não através da interface que é fornecida pela SOLVÇÃO, exceto se para tal for especificamente autorizado num acordo separado celebrado entre si e a SOLVÇÃO.
4.8 O USUÁRIO compromete-se a notificar imediatamente a SOLVÇÃO sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento, através do e-mail atendimento@solvcao.com.br
4.9. O USUÁRIO sairá de sua conta ao final de cada sessão, efetuando a finalização da sessão através da ferramenta (Sair) disponibilizadas pela SOLVÇÃO na página de prestação dos Serviços. A SOLVÇÃO não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do USUÁRIO.
5. PRAZO, CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
5.1. O presente Contrato é celebrado a partir da opção do USUÁRIO em aceitar eletronicamente o presente Contrato, ficando, desta forma, os Serviços disponíveis ao USUÁRIO pelo prazo indeterminado, até o término do presente Contrato por qualquer motivo.
5.2. A SOLVÇÃO reserva-se o direito de rescindir o presente Contrato, a seu exclusivo critério, cancelando imediatamente a conta do USUÁRIO, nos seguintes casos:
a) caso a SOLVÇÃO acreditar que o USUÁRIO esteja violando ou agindo de forma contrária a qualquer das disposições dos presentes Termos de Uso, a qualquer legislação ou norma vigente ou ainda aos termos de privacidade prevista na cláusula 6.1;
b) caso o USUÁRIO, por qualquer razão, e sob o entendimento da SOLVÇÃO, utilizar os Serviços indevidamente ou de forma que venha a degradar a imagem da SOLVÇÃO;
c) caso o USUÁRIO não efetue o pagamento mensal dos serviços contratados conforme cláusula 5.4.
5.3. O USUÁRIO reconhece e aceita que, caso o presente contrato seja terminado e sua conta de serviços cancelada a qualquer tempo, por qualquer motivo, o USUÁRIO ficará automaticamente impossibilitado de acessar sua conta de serviços, bem como qualquer arquivo ou outros conteúdos relacionados ou de qualquer forma vinculados à sua conta. No entanto, os dados dos pacientes ficarão a disposição da clínica por um período de 90 (noventa) dias. O USUÁRIO representante oficial da clínica, que desejar ter acesso a estas informações, deve solicitá-las de forma escrita, respeitando o prazo supramencionado. Após receber o pedido e avaliar sua viabilidade, a SOLVÇÃO repassará, se for o caso, os dados em arquivos de dados no formato “.txt”, em um prazo de até 30 (trinta) dias. Após a entrega dos dados, a SOLVÇÃO poderá, a qualquer momento, apagar de seus servidores, de forma definitiva, automática e independente de qualquer notificação ao USUÁRIO, qualquer conteúdo de propriedade deste último que esteja de qualquer forma armazenada em seus equipamentos, sem que isto gere qualquer direito ao USUÁRIO ou ônus à SOLVÇÃO.
5.4. O USUÁRIO pagará mensalmente à SOLVÇÃO, pela licença de uso do Software os valores listados conforme plano contratado.
5.4.1. Sobre os valores, estão inclusos todos os impostos municipais, estaduais e federais.
5.5. Fica ajustado que este contrato terá reajuste anual no mês em que foi assinado o contrato usando o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) ou índice substituto reconhecido pelo governo. Seu aceite será de forma virtual clicando no item “De acordo com os termos, reajuste e condições de Serviço” no formulário de renovação do contrato.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
6.1. O USUÁRIO expressamente declara-se ciente e de acordo que a prestação dos Serviços, bem como o presente Contrato, sujeita-se, ainda, aos termos e condições da política de privacidade da SOLVÇÃO, que pode ser encontrada no endereço eletrônico www.solvcao.com.br.
6.2. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço tanto quanto qualquer outro conjunto de regras ou normativos indicados pela SOLVÇÃO como aplicáveis aos Serviços, e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Serviço. O USUÁRIO concorda com a finalização do seu cadastro e a aceitação do presente Contrato, declara-se de acordo também com a política de privacidade da SOLVÇÃO.
7. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
7.1. O USUÁRIO reconhece que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a SOLVÇÃO não é e nem será responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer dado ou informação cadastrado pelo USUÁRIO.
7.2. No entanto, o USUÁRIO reconhece que o Serviço é fornecido da forma em que estiver disponível, sem qualquer garantia de performance ou alcance de resultados específicos. A VOLTY envidará os melhores esforços para que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pela SOLVÇÃO são limitadas.
7.3. O USUÁRIO expressamente declara e compromete-se a não levar a cabo qualquer atividade que interfira, interrompa ou danifique o Serviço (ou os servidores, equipamentos e as redes que estejam relacionados com o Serviço, sejam da SOLVÇÃO ou de terceiros), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdo armazenados nos seus equipamentos informáticos.
7.4. O USUÁRIO reconhece e aceita que não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender o Serviço para qualquer efeito.
7.5. O USUÁRIO compromete-se a utilizar os Serviços em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes, observando, ainda, os termos e condições contidos no presente Termo de Uso e na Política de Privacidade da SOLVÇÃO. O USUÁRIO compromete-se, ainda, a abster-se de utilizá-lo com objetivos ou efeitos ilícitos, lesivos aos direitos e interesses de terceiros.
7.6. O USUÁRIO expressamente declara e garante que:
(1) é maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis;
(2) não veiculará informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime ou ainda sobre atividades que ponham em risco a saúde ou integridade física do USUÁRIO ou de qualquer terceiro;
(3) não divulgará material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos;
(4) não divulgará mensagens ou páginas criptografadas ou protegidas por senhas;
(5) não veiculará informação relativa à pirataria de software;
(6) não divulgará material protegido por direitos autorais ou por confidencialidade sem a autorização dos seus titulares, incluindo, mas não se limitando a fotos, textos, programas de computador;
(7) não se fará passar por outra pessoa, empresa ou instituição;
(8) não coletará ou divulgará dados pessoais de USUÁRIOS;
(9) não veiculará páginas ocultas ou imagens ocultas;
(10) não modificará, adaptará, traduzirá ou fará engenharia reversa, no todo ou em parte, de qualquer Software utilizado pela SOLVÇÃO ou por qualquer parceiro na prestação dos Serviços;
(11) não utilizará os Serviços para transmitir material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
(12) não enviará mensagens não solicitadas, reconhecidas como “spam”, “junk mail” ou correntes de correspondência (“chain letters”);
(13) não utilizará tais Serviços para enviar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus (“Cavalos de Tróia”) ou que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;
(14) cumprirá todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados do Brasil e/ou do território onde o USUÁRIO resida;
(15) será o único responsável pelo conteúdo que vier a transmitir ou retransmitir, bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar no site relacionado aos Serviços;
(16) é financeiramente responsável pela utilização dos Serviços objeto deste contrato;
(17) reconhece que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, através da assinatura eletrônica do mesmo pelas partes, que se dará através do clique no checkbox com o texto “Eu estou de acordo com os termos de uso do solvcao.com.br, disponível na página de cadastro dos Serviços;
(18) os pais ou os representantes legais do menor de idade responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Serviços objeto deste instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste contrato;
(19) não poderá usar os Serviços como local de armazenamento para download remoto de arquivos por múltiplos USUÁRIOS.
(20) leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste instrumento;
7.7. O uso de quaisquer dos Serviços em condições contrárias ao disposto nesta cláusula conferirá à SOLVÇÃO o direito de terminar o presente instrumento, cancelar a conta de acesso aos Serviços do USUÁRIO, nos termos da cláusula 5, bem como de rescindir quaisquer outros acordos e cancelar quaisquer outros Serviços que tenham sido contratados pelo USUÁRIO da SOLVÇÃO. Adicionalmente, a SOLVÇÃO terá o direito de excluir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo eventualmente inserido pelo USUÁRIO em páginas ou equipamentos da SOLVÇÃO que esta última venha a entender contrários às disposições deste instrumento ou a quaisquer outras regras da SOLVÇÃO, ressalvado ainda o direito da SOLVÇÃO de pleitear indenização do USUÁRIO.
8. SOFTWARES UTILIZADOS NO SERVIÇO
8.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário na utilização dos Serviços (doravante denominado “Software”), são e serão, a qualquer tempo, de propriedade da SOLVÇÃO ou de seus parceiros comerciais.
9. EXCLUSÃO DA GARANTIA
9.1. Os serviços são proporcionados “como estão” e a SOLVÇÃO não dará qualquer garantia em respeito a eles. Em particular, a SOLVÇÃO não garantirá que:
a) o uso do Serviço vá de encontro às suas exigências;
b) o uso do Serviço será ininterrupto, seguro ou isento da verificação de erros;
c) o uso do Serviço proporcione qualquer performance ou atenda a qualquer expectativa do USUÁRIO;
d) qualquer informação obtida em resultado do seu uso do Serviço será precisa ou confiável, e quaisquer defeitos na operação ou na funcionalidade de qualquer Software que lhe seja fornecido, como parte do Serviço, sejam corrigidos.
9.2. Nenhuma condição, garantia ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos relativos à qualidade satisfatória, adequação para o fim ou conformidade com a descrição) é aplicável ao Serviço.
9.3. A utilização dos serviços é feita sob inteira responsabilidade do USUÁRIO. A prestação dos serviços depende da funcionalidade de vários fatores, como a disponibilidade de acesso à internet, interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, adequação dos equipamentos do contratante e do destinatário da mensagem, dentre outros. Assim, a SOLVÇÃO não confere qualquer garantia que os serviços funcionarão corretamente e sem erros e falhas.
9.4. A SOLVÇÃO não é e nem será responsável:
(1) prejuízos, perdas e danos causados ao contratante ou a qualquer terceiro, incluindo, mas sem se limitar, a perda de receitas, lucros cessantes, interrupção ou não realização de negócios, perda de informação e segredos comerciais e de indústria, em decorrência de qualquer falha nos serviços;
(2) prejuízos causados por programas nocivos ao equipamento do contratante (tais como, mas sem se limitar a vírus e trojans), ainda que tais arquivos e programas tenham sido recebidos por uma conta de e-mail do contratante cadastrada nos termos deste instrumento.
10. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
10.1. O USUÁRIO expressamente concorda e está ciente de que a SOLVÇÃO não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
a) uso ou incapacidade de usar o Serviço;
b) custo de aquisição de bens ou de outros serviços decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
c) acesso não autorizado às transmissões ou informações do USUÁRIO, bem como da alteração destes;
d) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
e) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio USUÁRIO.
f) pelo uso indevido ou inapropriado dos Serviços
g) pela violação de qualquer regra ou condição aplicável ao uso dos Serviços.
10.2. A SOLVÇÃO não será responsável pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos ou gastos feitos com base em tais informações.
10.3. Observado o acima exposto, o USUÁRIO declara-se integralmente ciente de que a VOLTY não concede qualquer garantia ou promessa de ganhos ou realizações financeiras.
10.4. As limitações da SOLVÇÃO mencionadas nesta cláusula, serão aplicáveis independentemente da SOLVÇÃO para isso ter, ou não ter sido alertada, ou ainda que devesse ter conhecimento da possibilidade de verificação de tais perdas.
11. Propriedade Intelectual
12. ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS
12.1. O USUÁRIO expressamente declara-se ciente e de acordo que alguns dos Serviços são suportados por rendimentos resultantes de veiculação de publicidade no site que suporta e oferece os Serviços ou ainda a realização de anúncios, parcerias, promoções publicitárias ou qualquer outra forma de exploração comercial do site que suporta o Serviço ou dos Serviços em si, sem que o USUÁRIO tenha direito a qualquer participação sobre a receita advinda destes recursos.
12.2. A forma, o modo e a extensão dos conteúdos comerciais incluídos nos Serviços podem estar sujeitos a alterações, modificações ou adaptações por parte da SOLVÇÃO e seus parceiros, independentemente de qualquer notificação ao USUÁRIO a qualquer tempo.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. O USUÁRIO declara-se ciente e desde já concorda que a SOLVÇÃO poderá encaminhar ao correio eletrônico (“email”) informado no cadastro do USUÁRIO mensagens de caráter comercial, informativo ou publicitário, com finalidade de comunicação e/ou divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços objeto deste Contrato ou a conteúdos, comerciais ou não, de parceiros da SOLVÇÃO .
13.2. O presente instrumento não poderá ser, de nenhuma forma e em nenhuma hipótese, cedido pelo USUÁRIO a qualquer terceiro sem a prévia e expressa anuência da SOLVÇÃO. Por outro lado, a SOLVÇÃO poderá, a qualquer momento, ceder os direitos e obrigações previstos no presente contrato a qualquer de seus parceiros, bem como a qualquer empresa afiliada, independentemente de qualquer notificação ao USUÁRIO.
13.3. Os termos e condições constantes dos presentes Termos de Uso do Serviço poderão ser atualizados ou modificados, a qualquer tempo, a critério da SOLVÇÃO, independentemente de qualquer notificação prévia ao USUÁRIO. Caberá a este manter-se constantemente atualizado dos presentes Termos de Uso dos Serviços a qualquer tempo acessando o endereço eletrônico www.solvcao.com.br
13.4. Ao clicar em “Eu Aceito” ou ao utilizar efetivamente o Serviço o USUÁRIO reconhece e aceita que isto significará uma aceitação dos presentes Termos de Uso do Serviço. O USUÁRIO declara e garante que leu e concordou com a versão mais recente dos Termos de Uso do Serviço, os quais vincularão automaticamente, a qualquer tempo, o USUÁRIO.
14. FORO
14.1. As partes elegem o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado São Paulo, para dirimir eventuais e não esperadas demandas emergentes do presente termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os termos e condições acima são aplicáveis ao uso dos serviços de software de Gerenciamento de Clínicas. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições aplicáveis não finalize seu cadastro e não utilize os serviços. A finalização do cadastro e o início do uso dos serviços significarão a sujeição e a aceitação tácita de todos os termos e condições aqui previstos.